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Em março e abril, cursei “Narrativas Descolonizadas”, no Masp, com a filósofa Djamila Ribeiro. Com referência a autores do pensamento decolonial e antirrascista, o curso fez um percurso pelos conceitos de lugar de fala, interseccionalidade e empoderamento, os quais pautam alguns dos ativismos e contra-ativismos mais frequentes na internet e fora dela hoje. Seguem alguns resumos/comentários com base nas minhas notas de aula:

Quem foi construído para poder falar e quem foi construído para que se fale de si em seu lugar? Isto é, quem está em posição de descrever, definir, representar indivíduos ou grupos e quais indivíduos ou grupos são determinados a ser menos sujeito do que objeto da razão e da experiência. Os negros, os povos ameríndios, as populações que sofreram colonizações ao redor do mundo – todos esses menos falam e mais são falados. É contra essa situação que age quem luta por representatividade e ressalta a irredutibilidade dos lugares de fala (condições de história de vida que possibilitam perspectivas, assim como sensos de urgência e consequência, únicos). Djamila ressaltou, não obstante, “lugar de fala não é uma postura essencialista. Trata de local social. É perfeitamente possível que uma pessoa branca reflita sobre racismo”, com o aviso que “a empatia é uma construção intelectual: demanda um trabalho, um processo”.

Matar a cultura é matar um povo. Djamila lembra que, em Abdias Nascimento, há a percepção de que “a destruição da cultura de um povo é também genocídio”. Veja mais sobre Abdias na publicação que editei sobre esse ativista, escritor, pintor, dramaturgo:

‎Não existem outras geografias da razão? Na esteira do diagnóstico anterior, se coloca a necessidade de trazer à tona não só as histórias de vida dos subalternos, mas também o seu trabalho intelectual. Ações nesse sentido são feitos por exemplo pela página Preta e Acadêmica ou por um livro como o Pensar Nagô, de Muniz Sodré, que contra-ataca o eurocentrismo da história da filosofia e ressalta a especificidade da experiência africana – ética, religiosa e filosófica também. No mesmo sentido está o trabalho de uma Grada Kilomba, que permite reler Simone de Beauvoir – na medida em que Beauvoir traz que a mulher não é vista de forma substancial, mas é o outro do homem, Kilomba exibe que “a mulher negra é o outro do outro”, duplamente despojada de ser.

Interseccionalidade: conceito, ferramenta heurística ou teoria, ou seja, tal termo pode ser visto pela sua operacionalidade, o que permite realizar; pelo seu potencial inovador, o que por meio dele se descortina; ou pelos seus recursos explicativos, aquilo que, na realidade, se faz mais claro quando se recorre a ele. Djamila mostra que essa ideia está presente em falas que precedem a invenção da palavra: já em Sojouner Truth, no século XIX, quando ela questiona “E não sou uma mulher?”, expondo como a pele negra marca sua distância do feminino branco; e aparece em autoras como Audre Lorde e bell hooks. De todo modo, foi a advogada Kimberlé Crenshaw que o cunhou. O fundamental que se extrai dele é que devemos pensar como raça, gênero e classe interagem para produzir situações específicas de opressão. Referência, esta palestra de Crenshaw:

 

Opressão. Usei no parágrafo anterior. Sobre o conceito, uma distinção: “O sofrimento é uma característica humana; a opressão é um dado social”.

Esquerda identitária versus esquerda materialista. Djamila notou que, seguindo Achille Mbembe, Rodney Williams fala da “percepção econômica da questão racial”, denotando que os escravos eram considerados mercadoria. Penso que tal análise transtorna a visão de que essa esquerda é de pauta estritamente identitária, sem consideração econômica; pelo contrário, o negro sente no corpo o processo descrito no início de O Capital.

Com a invenção do negro, você tem a invenção do branco. Se a empatia precisa de um aprendizado, não se dá naturalmente, e se hoje a tarefa é fazer com que vozes que antes não puderem falar falem, qual será o papel de quem participa de situações de privilégio nesse campo? Uma necessidade é explorar os sentidos das suas condições únicas, o seu lugar de fala. O que significa ser branco? (nessa via, obras como as de Lia Schumann ou de Lourenço Cardoso). Esse tipo de pergunta, que abala a definição de si como universal, pode ser discutido também quanto ao que significa ser homem, por exemplo.

Empoderamento. Interessante que o conceito foi remontado ao pedagogo Paulo Freire, à sua teoria da conscientização (terei de pesquisar sobre ela; fora isso, parece que existe, paralela, uma origem empresarial para o termo, mas isso não foi referido). Djamila fala que empoderar não significa uma evangelização, algo que seria transmitido de alguém superior a alguém inferior, mas a criação de condições para que os sujeitos possam agir de forma mais livre e mais autônoma. É provisão de recursos, estabelecimento de uma situação em que uma pessoa se emancipa por ela mesma. (Uma discussão paralela foi a de como atuar em espaços opressivos – nesses casos, é preciso criar ou buscar espaços de apoio, ainda mais, levar em conta quem lutou antes, os legados).

Mais Paulo Freire. Também achei digno de nota que Audre Lorde tenha dito “é preciso matar o opressor em nós”, tão próxima do “o oprimido engendra o opressor”, de Freire.

Algumas coisas que salvei para ver depois:

“Recusando-se a ser uma vítima”, bell hooks
“Os usos da raiva: mulheres respondendo ao racismo”, Audre Lorde
O site Ideias Negras — uma das autoras, Cris Fernandes, divulgou o site no curso.

Inácio Strieder, no artigo “Democracia Racial a Partir de Gilberto Freyre“, demonstra as limitações do conceito de democracia racial. Em primeiro lugar, a ideia do sociólogo é inconsistente do ponto de vista das suas pressuposições — de uma pacificidade originária no trato entre colonizador e colonizados, por exemplo:

Isso, no entanto, nem sempre ocorrera de forma pacífica e respeitosa. Não poucas vezes o colonizador demonstrara sado-masoquismo na exploração e opressão das fêmeas índias e africanas. Freire fala de uma verdadeira ‘intoxicação sexual’ no Brasil colônia, em que muitos portugueses ‘se atolaram no pecado da carne’, inclusive sifilizando as populações indígenas e africanas.” [p. 12]

A miscigenação, portanto, não foi apenas resultado de uma prazerosa confraternização de raças, mas consequência de uma terrível opressão do homem pelo homem. [p. 16]

Há uma violência radical por trás da candidez desenhada por Freyre, nesses casos devastadores de estupro, citados por Strieder, e na tortura institucionalizada da escravidão. De todo modo, as noções de Freyre tiveram ao menos um papel positivo, que foi o de confrontar uma cultura mais abertamente racista:

Até a publicação de Casa Grande & Senzala, por Gilberto Freyre, em 1933, predominava no Brasil a tese de que o atraso brasileiro se devia ao mal da mestiçagem. Acreditava-se, inclusive, num branqueamento progressivo da população. Neste sentido, o projeto de imigração para o Brasil, desde a independência do país, em 1822, visava trazer apenas populações brancas. As elites políticas acreditavam numa diferença racial essencial. Por isso, uma imigração de negros norte-americanos para o Brasil foi rejeitada. (…) Ainda hoje candidatos a cargos políticos, provenientes das elites, afirmam que seus adversários, oriundos de classes trabalhadoras, ou com características raciais não-brancas, não estão qualificados para assumirem cargos majoritários na sociedade. Não os qualificam apenas como desiguais, mas como diferentes. Pois as desigualdades se poderiam superar, mas as diferenças não. Nesta linha ideológica de qualificação dos cidadãos, os negros, os índios, os mestiços e os mulatos são considerados ‘contingentes raciais’ inferiores aos brancos. E, por isso, fatores de atraso nacional. Este modo de pensar fez com que até hoje as elites políticas brasileiras nunca tivessem feito um projeto sério e eficiente de inclusão das populações negras, indígenas e mestiças no desenvolvimento nacional. [p. 14]

A descrição feita por Freyre, porém, é apropriada em uma estratégia de negar o conflito social, acobertar a questão racial sob uma pátina de igualdade a priori:

Embora Gilberto Freyre não use o conceito da ‘democracia racial’ em seus escritos, contudo foi ele que provocou a discussão acadêmica sobre este tema (…). Interessante é que os políticos e latifundiários, já na metade do século XIX, proclamavam o Brasil como um “paraíso racial”. Mesmo assim, preocupavam-se em trazer ao Brasil exclusivamente trabalhadores europeus de raça branca. (…) Na compreensão dos proprietários de terras, os imigrantes europeus contribuiriam na expansão da produção agrícola, na modernização da força de trabalho e no ‘embranquecimento’ da população. Com base em tais ideias, foi montado o projeto de imigração do governo brasileiro (…). O projeto imigratório brasileiro fundamentava-se, portanto, num conceito ideológico racista.

Gilberto Freyre, com seus estudos sobre o período colonial, intensificou a imagem do ‘paraíso racial’ brasileiro.” [p. 20]

Dito em outras palavras, a “democracia racial” servia bem ao discurso, ao passo que as práticas continuavam outras, fazendo a manutenção da hegemônia branca e continuando o “embranquecimento” do país. Assim, mesmo se a mistura de povos tenha gerado uma população de cultura e raízes múltiplas, o que dissuadiaria a discriminação, essa situação equilibrada não ocorreu de fato:

Sem dúvida, a miscigenação histórica, e a posterior imigração de múltiplas etnias na Íbero-América, construíram a base para uma sólida e perene ‘democracia racial’ em nosso Continente. Na verdade, contudo, hoje falta ainda muito para que esta ‘democracia racial’ seja assumida na convivência efetiva dos cidadãos brasileiros e ibero-americanos, em geral. Na maioria dos países da Íbero-América ainda existem exclusões e discriminações vergonhosas em relação a contigentes populacionais com características predominantemente indígenas e negras. Muitas destas populações se encontram em lamentável situação de miséria. Permitir a continuidade de situações de miséria de contingentes populacionais questiona a legitimidade de qualquer democracia, no sentido moderno. [p. 13]

Essa discrepância entre discurso e realidade é mais amplamente exposta na seção 2 do artigo, “A Situação de Fato”. Além dessa parte, este trecho é sintomático:

Gilberto Freyre contribuiu, certamente, para um encaminhamento político futuro da questão racial no Brasil. (…) Mas também não se pode alegar a existência efetiva de uma ‘democracia racial’ num país onde existe uma terrível discriminação e exclusão racial-social. A política brasileira, sob a alegação de que na democracia todos os cidadãos são iguais perante a lei, sempre se omitiu de executar projetos orientados para a inclusão das populações provindas da escravidão, e dos grupos indígenas marginalizados pelo processo colonizador. Por isso, hoje, no Brasil, nos encontramos diante duma situação social tragicamente escandalosa. Os miseráveis das favelas, os sem-teto e os sem-terra, os prisioneiros, os analfabetos e os alienados de todas as formas são, em sua maioria, descendentes dos escravos e dos indígenas. Os rostos destas pessoas não refletem nada desta bela ‘metaraça’ morena brasileira. [p. 27]

Os efeitos da “democracia racial” de Freyre são, pois, deletérios:

Com certeza, a ideologia de ‘raça única’, da ‘metaraça’ de Gilberto Freyre, do ‘paraíso racial’ e da ‘democracia racial’ inibiram movimentos de luta pela igualdade racial no Brasil. E o mito da superioridade racial branca sustenta a mentalidade do racismo científico de que brancos e não-brancos são diferentes, e não apenas desiguais. A desigualdade é possível superar, a diferença não. Desta forma, as elites brasileiras continuam acreditando que o atraso do Brasil se deve ao contingente muito alto da presença negra no país. [p. 24]

O combate ao conceito propagado por Freyre e apropriado por camadas dominantes do Brasil é empreendido pelo movimento negro há quase um século. Uma leitura nesse sentido é O Genocídio do Negro Brasileiro, do escritor, artista plástico, dramaturgo e ativista Abdias Nascimento, sobre o qual editei uma publicação.