Inácio Strieder, no artigo “Democracia Racial a Partir de Gilberto Freyre“, demonstra as limitações do conceito de democracia racial. Em primeiro lugar, a ideia do sociólogo é inconsistente do ponto de vista das suas pressuposições — de uma pacificidade originária no trato entre colonizador e colonizados, por exemplo:

Isso, no entanto, nem sempre ocorrera de forma pacífica e respeitosa. Não poucas vezes o colonizador demonstrara sado-masoquismo na exploração e opressão das fêmeas índias e africanas. Freire fala de uma verdadeira ‘intoxicação sexual’ no Brasil colônia, em que muitos portugueses ‘se atolaram no pecado da carne’, inclusive sifilizando as populações indígenas e africanas.” [p. 12]

A miscigenação, portanto, não foi apenas resultado de uma prazerosa confraternização de raças, mas consequência de uma terrível opressão do homem pelo homem. [p. 16]

Há uma violência radical por trás da candidez desenhada por Freyre, nesses casos devastadores de estupro, citados por Strieder, e na tortura institucionalizada da escravidão. De todo modo, as noções de Freyre tiveram ao menos um papel positivo, que foi o de confrontar uma cultura mais abertamente racista:

Até a publicação de Casa Grande & Senzala, por Gilberto Freyre, em 1933, predominava no Brasil a tese de que o atraso brasileiro se devia ao mal da mestiçagem. Acreditava-se, inclusive, num branqueamento progressivo da população. Neste sentido, o projeto de imigração para o Brasil, desde a independência do país, em 1822, visava trazer apenas populações brancas. As elites políticas acreditavam numa diferença racial essencial. Por isso, uma imigração de negros norte-americanos para o Brasil foi rejeitada. (…) Ainda hoje candidatos a cargos políticos, provenientes das elites, afirmam que seus adversários, oriundos de classes trabalhadoras, ou com características raciais não-brancas, não estão qualificados para assumirem cargos majoritários na sociedade. Não os qualificam apenas como desiguais, mas como diferentes. Pois as desigualdades se poderiam superar, mas as diferenças não. Nesta linha ideológica de qualificação dos cidadãos, os negros, os índios, os mestiços e os mulatos são considerados ‘contingentes raciais’ inferiores aos brancos. E, por isso, fatores de atraso nacional. Este modo de pensar fez com que até hoje as elites políticas brasileiras nunca tivessem feito um projeto sério e eficiente de inclusão das populações negras, indígenas e mestiças no desenvolvimento nacional. [p. 14]

A descrição feita por Freyre, porém, é apropriada em uma estratégia de negar o conflito social, acobertar a questão racial sob uma pátina de igualdade a priori:

Embora Gilberto Freyre não use o conceito da ‘democracia racial’ em seus escritos, contudo foi ele que provocou a discussão acadêmica sobre este tema (…). Interessante é que os políticos e latifundiários, já na metade do século XIX, proclamavam o Brasil como um “paraíso racial”. Mesmo assim, preocupavam-se em trazer ao Brasil exclusivamente trabalhadores europeus de raça branca. (…) Na compreensão dos proprietários de terras, os imigrantes europeus contribuiriam na expansão da produção agrícola, na modernização da força de trabalho e no ‘embranquecimento’ da população. Com base em tais ideias, foi montado o projeto de imigração do governo brasileiro (…). O projeto imigratório brasileiro fundamentava-se, portanto, num conceito ideológico racista.

Gilberto Freyre, com seus estudos sobre o período colonial, intensificou a imagem do ‘paraíso racial’ brasileiro.” [p. 20]

Dito em outras palavras, a “democracia racial” servia bem ao discurso, ao passo que as práticas continuavam outras, fazendo a manutenção da hegemônia branca e continuando o “embranquecimento” do país. Assim, mesmo se a mistura de povos tenha gerado uma população de cultura e raízes múltiplas, o que dissuadiaria a discriminação, essa situação equilibrada não ocorreu de fato:

Sem dúvida, a miscigenação histórica, e a posterior imigração de múltiplas etnias na Íbero-América, construíram a base para uma sólida e perene ‘democracia racial’ em nosso Continente. Na verdade, contudo, hoje falta ainda muito para que esta ‘democracia racial’ seja assumida na convivência efetiva dos cidadãos brasileiros e ibero-americanos, em geral. Na maioria dos países da Íbero-América ainda existem exclusões e discriminações vergonhosas em relação a contigentes populacionais com características predominantemente indígenas e negras. Muitas destas populações se encontram em lamentável situação de miséria. Permitir a continuidade de situações de miséria de contingentes populacionais questiona a legitimidade de qualquer democracia, no sentido moderno. [p. 13]

Essa discrepância entre discurso e realidade é mais amplamente exposta na seção 2 do artigo, “A Situação de Fato”. Além dessa parte, este trecho é sintomático:

Gilberto Freyre contribuiu, certamente, para um encaminhamento político futuro da questão racial no Brasil. (…) Mas também não se pode alegar a existência efetiva de uma ‘democracia racial’ num país onde existe uma terrível discriminação e exclusão racial-social. A política brasileira, sob a alegação de que na democracia todos os cidadãos são iguais perante a lei, sempre se omitiu de executar projetos orientados para a inclusão das populações provindas da escravidão, e dos grupos indígenas marginalizados pelo processo colonizador. Por isso, hoje, no Brasil, nos encontramos diante duma situação social tragicamente escandalosa. Os miseráveis das favelas, os sem-teto e os sem-terra, os prisioneiros, os analfabetos e os alienados de todas as formas são, em sua maioria, descendentes dos escravos e dos indígenas. Os rostos destas pessoas não refletem nada desta bela ‘metaraça’ morena brasileira. [p. 27]

Os efeitos da “democracia racial” de Freyre são, pois, deletérios:

Com certeza, a ideologia de ‘raça única’, da ‘metaraça’ de Gilberto Freyre, do ‘paraíso racial’ e da ‘democracia racial’ inibiram movimentos de luta pela igualdade racial no Brasil. E o mito da superioridade racial branca sustenta a mentalidade do racismo científico de que brancos e não-brancos são diferentes, e não apenas desiguais. A desigualdade é possível superar, a diferença não. Desta forma, as elites brasileiras continuam acreditando que o atraso do Brasil se deve ao contingente muito alto da presença negra no país. [p. 24]

O combate ao conceito propagado por Freyre e apropriado por camadas dominantes do Brasil é empreendido pelo movimento negro há quase um século. Uma leitura nesse sentido é O Genocídio do Negro Brasileiro, do escritor, artista plástico, dramaturgo e ativista Abdias Nascimento, sobre o qual editei uma publicação.

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